Futuro dos Pequenos Clubes de Pesca

Recebemos a indicação da Senadora Ideli Salvatti para o Ministério da Pesca como um sinal de que o Governo Federal deseja realmente incrementar o setor. O grande fórum promovido pelo então Ministro Altemir Gregolin sobre a Pesca Amadora, em setembro de 2010, foi o primeiro sinal.

No entanto, ao tomar conhecimento da proposta de regulamentação para a pesca amadora fiquei muitíssimo preocupado com o futuro dos clubes informais de pesca, bastante semelhantes em funcionamento aos clubes de matemática, de xadrez, de buraco, ou ainda dos fãs clubes de artistas, que ainda que pequenos, deixam sua contribuição para o que representam. No caso do Clupesal, a pesca de arremesso e a proteção ao meio ambiente.

Esses clubes são constituídos por pessoas apaixonados pelo mister que move o clube, não têm pretensões de lucro e o único retorno que têm é a satisfação pessoal pelo crescimento dos associados. Tal qual este blog.

O Clupesal, por exemplo, pode ser definido em uma comparação com a prática de jogar dominó, ou buraco (biriba): Um grupo de amigos que se reúne, seus membros praticam o esporte, ou jogo, anotam seus pontos e compram os troféus destinados aos que se destacaram, sem gerar nenhum lucro.

É claro que há benefícios indiretos às comunidades que os acolhem, como por exemplo, quando fazemos uma etapa em uma cidade ou vila do interior, levando a esta força motriz ao seu comércio e ao ramo de prestação de serviços. Em Sítio do Conde, por exemplo, imagino que injetamos cerca de R$ 3.000,00 na economia local em apenas dois dias.

Quando comparamos os objetivos acima com a proposta para a nova regulamentação da pesca amadora, temos certeza da morte certa desses clubes, pois as responsabilidades para os que organizam, mesmo que seja de forma rotativa entre os seus membros, é muito grande e muito burocrática. Continuar realizando os torneios sem seguir a regulamentação, nem pensar.

• Art. 11° A pessoa física ou jurídica que organize, promova ou realize competição de pesca amadora no Brasil deve ser previamente inscrita no RGP e portar autorização do Ministério da Pesca e Aqüicultura para cada competição a ser realizada
• Art. 17º: A Autorização para Competição de Pesca Amadora é válida apenas para a prova na data e local para a qual foi expedida, ou para as datas e locais presentes no calendário anual submetido.
• §1: Se a competição de pesca amadora não for realizada na data prevista em decorrência de eventos climáticos extremos ou outros de qualquer natureza que impeçam a sua realização, fica dispensada de nova autorização caso aconteça em até 10 dias após a data prevista na autorização. Caso seja postergada para além de 11 dias após a data original, o organizador deverá requerer junto à SFPA, sediada na Unidade da Federação de realização da competição, o adiamento da Autorização para Competição de Pesca Amadora.
• Art. 18° No prazo máximo de 30 (trinta) dias após o final da competição, o organizador da competição deverá enviar o relatório do evento à SFPA com as seguintes informações:
• 
  
• a) número de competidores embarcados, desembarcados ou subaquáticos;
• b) número de embarcações, se for o caso;
• c) quantidade capturada por espécie (em peso ou número de exemplares);
• d) freqüência acumulada por classes de comprimento das espécies listadas no anexo X

Mas o que podemos fazer para que clubes como o Clupesal sobrevivam e cumpram seu mister gerando satisfação aos seus membros?

A única saída que vejo é sensibilizarmos o órgão regulador para que a abrangêngia da nova regulamentação seja limitada a torneios a partir de uma determinada quantidade de participantes, 30, por exemplo, que não ocupem uma faixa de praia maior que 900 metros e que tenham prêmios com valores acima de R$ 30,00 reais. Para esses pequenos clubes, a mensagem de proteção ao meio ambiente passaria a ser ostensiva, através de placas , faixas ou cartazes e e não mais restrita aos seus membros. Com isto diferenciaríamos um torneio como o do Clupesal de torneios que oferecem até carros de prêmios e que ocupam uma faixa de praia de até vários quilômetros.

A diferença para os fãs clubes e clubes de jogos, é que os torneios são realizados em área pública e se utilizam de recursos da natureza e portanto devem obedecer as regras aplicadas ao pescador amador individual.

Mas um relatório seria obrigatório, não na forma que está na regulamentação, uma mais simples onde se teria as espécies pescadas e o peso total, e o emissor do relatório seria um dos cidadões participantes, identificado por seu CPF.

Proponho então, amigo pescador, a confecção de uma correspondência na forma de “abaixo assinado” ao ministério da pesca com a proposta acima. Vamos participar. Comentem este post. Cidadania e democracia é isso ai.

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